Negada liminar a professora que recebeu bolsa de estudos e não retornou ao Brasil após concluir curso

Telesp pede suspensão de depósito prévio de R$ 180 milhões perante o INSS

Decisão garante indenização do seguro obrigatório em R$ 14 mil

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

Procuradoria pede a TJ suspensão de liminar sobre IPTU e ITU

Supremo julga improcedente reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

Resolução do CJF aprova a Tabela Única de Movimentação Processual

STJ propõe a criação de 400 varas federais até 2014

AMB contesta restrição de magistério a magistrados do Paraná

Suspensa resolução que limita poder do MP

TST inicia trabalhos judiciários analisando efeitos da Reforma

O Tribunal Superior do Trabalho retoma amanhã (1º) os trabalhos do ano judiciário com a missão de adaptar a Justiça Trabalhista às novas competências que incorporou com a reforma do Judiciário, em vigor desde a publicação em 31 de dezembro.

Extinta a Secretaria Especial de Modernização e Reforma

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, extinguiu a Secretaria Especial de Modernização e Reforma ligada ao gabinete da Presidência deste Tribunal.

Senado aprova texto base da reforma do Judiciário

O plenário do Senado aprovou na tarde de hoje o texto base da reforma do Judiciário, por 62 votos favoráveis e dois contra.

CJF aprova concurso de monografias para juízes federais, cujo prêmio será viagem aos EUA

A sessão do CJF está sendo realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 5a Região, em Recife (PE).

Ação Civil Pública. Pedido de Antecipação da Tutela. Inconstitucionalidade do artigo 58 da MP nº 1.549-35, de 06.11.1997

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Garantia de emprego. Pré-aposentadoria. Norma coletiva.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário, em que figuram, como recorrentes, ROSE MARY JARDIM e DURATEX S.A. e, como recorridos, OS MESMOS.

Estabilidade provisória. Membro de CIPA.

Cargo de direção. Alcance da qualificação.

Aviso prévio trabalhado. Redução da jornada.

Aviso prévio trabalhado.

Reforma do Judiciário - PEC 29/00 (Nº 96-A/92 na Câmara)

Companhia de cruzeiros marítimos é condenada por exigir testes de HIV e toxicológico para admissão de trabalhador

Ele receberá indenização por dano moral no importe de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).